Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Estado do Piauí

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 O CONSUMO QUE EMBRIAGA

Sindicato Por: MENESES Junior
Agente de Polícia Federal (APOSENTADO)


26/01/2012



consumismoNão sei qual será o comportamento da sociedade brasileira, na segunda metade deste século, se não houver uma reversão de valores.

O hoje, no entanto, é vivido á luz do lucro, do prazer, do individualismo e de todos os desejos que o consumismo pode realizar. O catecismo social vigente, ensinado em casa e na escola, traz uma doutrina, cuja primazia está nos ensinamentos de Gérson e de Ricúpero: O primeiro aconselha a levar vantagem em tudo que se faça, sem se preocupar com a ética e com a moral, e o segundo patenteia que o bom fatura-se e o que é ruim se esconde.

Ora, como se pode afirmar que existe uma sociedade se a lei promulgada só é comum a todos no papel? Jamais a lei aplicada ao deputado, empregou-se ao carroceiro que cometeu o mesmo crime, desse modo, não temos uma sociedade, mas um amontoado de pessoas. Tudo se agrava, porque o primeiro núcleo social, a família, está deteriorado, apodrecido, onde seus entes, embora dividam o mesmo teto, não possuem um projeto familiar, agem de forma individualizada, além de se agredirem mutuamente dia a dia.

Publicada por Junior em Quinta, janeiro 26 @ 11:12:15 BRST (7 visualizações)
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 O BRASIL QUE DENUNCIA

Sindicato Por: MENESES Junior
Agente de Polícia Federal (APOSENTADO)


27/10/2011



ORDEM E PROGRESSOO passado nos ensina que, no Brasil, os políticos sempre utilizaram, como tática, o artifício de não dá ouvidos ás denúncias de corrupção contra seus aliados e desqualificar os delatores. E, as apurações acontecem, via de regra, por força da opinião pública. Na história deste país, depois da ditadura militar, nunca se soube tanto, sobre coisas que precisam ser ditas e apuradas e que, infelizmente, não são.

O Brasil está recheado de reiteradas denúncias sobre desvios de verbas públicas, contra ex-secretários, ex- governadores, ex-ministros, ex-prefeitos... Sem que haja punição. Eles adquirem, através de “laranjas” e familiares, empresas, iates, imóveis, aviões, helicópteros, faculdades, construtoras, postos de combustíveis, franquias... E vivem em berço esplêndido, reelegendo-se a cada nova eleição.

Modo geral, para classe política, hoje, o que vale é o CPF do denunciante. A informação, tão essencial para se iniciar uma diligência, perdeu o valor, a importância. Isto é uma vergonha, na medida em que, para a apuração dos crimes, não importa de onde vem a denúncia: se de um policial bandido que deseja derrubar um ministro, ou de uma prefeita cassada por compra de votos, no cargo por força de uma liminar do TSE, que quer desmascarar um juiz de direito. Desde que o delator não seja louco, o importante é avaliar, minuciosamente, a notícia de crime.

Publicada por Junior em Sexta, outubro 28 @ 11:42:03 BRST (52 visualizações)
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 A INÉRCIA DOS JURÍDICOS DA FENAPEF/ANSEF

SindicatoRaimundo Cardoso - Diretor Jurídico








RAIMUNDO CARDOSO - ADVOGADO
DIRETOR JURÍDICO DO SSDPF/PI
Teresina/PI, 22 de setembro de 2011.



No recente encontro dos jurídicos dos sindicatos em Brasília, o Diretor Jurídico da FENAPEF, senhor Adjacir Florentino dos Santos, relatou, por meio dos advogados, o estado atual de várias ações judiciais.

Na oportunidade prometeu encaminhar a relação das ditas ações com o nome dos sindicalizados de cada base, além dos valores.

Foi cobrada essa promessa que, até então, não foi cumprida.

Mas, o que causou-me estranheza foi o fato do jurídico da ANSEF não ter participado, já que a GOE foi patrocinada por ela.

Há dias o Presidente do SIMPEF/PB, acompanhado do seu vice e da assessoria jurídica, fez uma peregrinação no Tribunal Regional da 5ª Região, o qual detectou os entraves da paralisia das ações GOE e dos 3,17%.

Publicada por Junior em Sexta, setembro 23 @ 17:10:49 BRT (200 visualizações)
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 ELEIÇÃO PARA NOVA DIRETORIA DO SINDICATO

ELEIÇÃOELEIÇÃO







As inscrições para chapas que irão concorrer às eleições da Nova Diretoria deste Sindicato, estão abertas até 18 de novembro (2011). A data da Eleição que era 02/12/11, foi antecipada para 23/11/11, por conta do XII JOGOS OLÍMPICOS DO DPF. Veja editais, portarias e chapas já inscritas, logo abaixo:

PORTARIA CONVOCA COMISSÃO ELEITORAL

EDITAL CONVACAÇÃO ELEIÇÃO

PORTARIA NOVA DATA ELEIÇÃO

CHAPA "A LUTA CONTINUA"

CHAPA "A LUTA CONTINUA"

Publicada por Junior em Sexta, setembro 16 @ 09:16:12 BRT (71 visualizações)
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 MAIS INDIGNAÇÃO, MENOS COMODISMO

Sindicato Por: MENESES Junior
Agente de Polícia Federal (APOSENTADO)


12/09/2011



FOTO MERAMENTE ILUSTRATIVAO sete de setembro, último, não foi marcado pelos famosos desfiles, mas pelas marchas realizados por brasileiros, em várias cidades do Brasil, com protestos contra a corrupção.

Acabou o jejum de uma década ou período de letargia ao qual o brasileiro estava submetido, sem coragem de demonstrar sua revolta contra os atos de corrupção praticados por políticos e seus consiglieres.

A espontaneidade do movimento, que se organizou pelas redes sociais, chamou atenção, demonstrando, claramente, que os manifestantes optaram por um movimento sem coloração partidária e sem a presença de lideranças oportunistas.

A marcha do dia sete foi um exemplo típico de que o brasileiro não está satisfeito com a corrupção que grassa, ou seja, ele entendeu que o país passa por um momento histórico diferenciado, onde não existe oposição no Congresso Nacional, haja vista a ineficácia dos políticos que não estão alinhados com o governo. Desse modo, ele próprio tem que saí ás ruas para protestar, mostrar sua indignação.

As pessoas estão notando, embora aos poucos, que muitos daqueles que defendiam as bandeiras da ética e da probidade administrativa, hoje, estão mais enlameados que os caciques políticos de outrora. Os ônibus queimados em Teresina, recentemente, foi um exemplo, claro, de que, se não houver a devida apuração dos desvios e a conseqüente punição dos corruptos, as manifestações, de gênese pacífica, descambarão para o vandalismo. E isso ninguém quer.

Publicada por Junior em Quarta, setembro 14 @ 14:44:09 BRT (94 visualizações)
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 CARTA ABERTA AOS SINDICALIZADOS

SindicatoRaimundo Cardoso - Diretor Jurídico








RAIMUNDO CARDOSO - ADVOGADO
DIRETOR JURÍDICO DO SSDPF/PI
Teresina/PI, 08 de setembro de 2011.



Há tempos que a entidade FENAPEF vinha mantendo negociações diretas com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, objetivando a reestruturação da carreira policial. No dia 29 de agosto do ano em curso, depois da expectativa gerada pelas ditas negociações, o governo anunciou a sua decisão: em razão da crise internacional não será possível gastos com aumento de pessoal.

Mas deu um consolo: revogar a portaria que confere aos policiais que não são delegados as atribuições de nível médio, embora o concurso exija nível superior para essas categorias. Em outras palavras: baixar uma nova portaria conferindo a esses policiais atribuições de nível superior. Pois bem. Em que pese todo o esforço da FENAPEF em elaborar propostas e mais propostas, inclusive de mudança de nome para os cargos policiais que não sejam os de delegados – Oficial de Polícia Federal, vulgo OPF –, é preciso reconhecer: fomos golpeados.

A mesma justificativa foi para o Judiciário. No entanto, este, na qualidade de um dos poderes da União, baseado no sistema freios e contrapesos, se impôs imediatamente, forçando o Executivo voltar a atrás na sua justificativa, que, por sua vez, transferiu a responsabilidade para o Legislativo. Ou seja: o reajuste salarial reivindicado pelos funcionários desse poder se concretizará. Não quero dizer com isso que o trabalho da FENAPEF foi de todo em vão. Não. Absolutamente, não. Como protocolo das negociações, restou à afirmativa do governo em rever as atribuições dos demais cargos que não sejam os de delegados para atribuí-los de superiores, o que demonstra uma flexibilização do princípio da hierarquia administrativa. Isso é mudança de paradigma do princípio da hierarquia no âmbito da carreira policial e condição de possibilidade para o enfrentamento de questões salariais.

Publicada por Junior em Sexta, setembro 09 @ 09:19:22 BRT (88 visualizações)
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 SINDICAL

Sindicato
SINPEFGO IMPEDE QUE APOSENTADOS SEJAM NOTIFICADOS A RETORNAR À ATIVIDADE E QUE POLICIAS DA ATIVA DEVOLVAM ABONO DE PERMANÊNCIA



No último dia 15/06/2011, o SINPEFGO ingressou com Ação Ordinária objetivando o reconhecimento do acréscimo de 20% referente ao tempo de serviço prestado sob a égide da Lei 3.313/57, a qual vigeu até 19/12/85, posto que no dia seguinte passou a vigorar a Lei Complementar nº 51/85.

Segundo o Presidente, Adair Ferreira dos Santos, além do reconhecimento do acréscimo de 20% no tempo de serviço, foi requerido o fim imediato das notificações de retorno à atividade e de ressarcimento de valores referentes ao abono permanência que tenham por base o não reconhecimento do tempo trabalhado sob a vigência da Lei 3.313/57.

Ferreira acrescentou que também foi pedido indenização por danos morais praticados em face da categoria, em razão dos constrangimentos praticados pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) em desfavor dos servidores, mediante obediência canina das orientações dos órgãos administrativos de controle, malgrado flagrantemente contra legem.

Embora ainda não tenha apreciado o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, o MM. Juiz Federal, Dr. Urbano Leal Berquó Neto, titular da 8ª Vara Federal, da Seção Judiciária da JF em Goiás, fazendo uso do poder geral de cautela, previsto no artigo 798, do CPC, determinou desde logo que o DPF se abstenha de notificar os filiados do SINPEFGO, nos seguintes termos:

Publicada por Junior em Quarta, agosto 03 @ 14:21:02 BRT (124 visualizações)
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 SOBRE 3,17% E 28,86%

Sindicato
3,17%

Confira lista de liberação de RPV's AÇÃO DE 3,17% - A PARTIR DE 08 de JULHO DE 2011 E 08 DE AGOSTO DE 2011.
CLIQUE AQUI E CONFIRA

Estamos postando lista referente ao processo número - 20063400026283-0/DF - ação 28,86% (Dr. Roger), onde consta os nomes dos beneficiados que ainda não entregaram a documentação para a Execução.

CLIQUE AQUI E CONFIRA A RELAÇÃO COMPLETA

Os documentos necessários são a PROCURAÇÃO e TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

Por gentileza, verifiquem se há servidores nesta situação no seu Estado.

Em razão do prazo final para a Execução, solicitamos o envio desses documentos com a MÁXIMA URGÊNCIA. A execução só será feita mediante o envio dos documentos mencionados acima.

Publicada por Junior em Segunda, agosto 01 @ 11:23:26 BRT (141 visualizações)
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 ATUAL SITUAÇÃO DAS AÇÕES

Sindicato
Processo: 2007.34.00026154-7
Objeto: 1/3 de férias - pleiteia o valor correspondente à contribuição previdenciária incidente sobre o terço de férias

Tramitação: 6ª Vara Federal / Autor: FENAPEF / Réu: União
Situação: O processo foi remetido ao TRF. Movimentação: A decisão de tutela antecipada foi deferida. A sentença julgou improcedente o pedido sem exame do mérito, por ilegitimidade das partes. Foi distribuído aos sindicatos modelo de autorização e procuração para a FENAPEF representar e substituir processualmente cada um dos beneficiados.

AÇÃO: AÇÃO ORDINÁRIA
Título: Ação 28,86% - 2003.34.00027414-8 - maio 2011

Data de Autuação: 22/03/2003
Processo: 2003.34.00.027414-8
Objeto: Visa à incorporação do percentual de 28,86% concedido aos militares em 1993.
Tramitação: 17ª Vara Federal / Autor: FENAPEF / Réu: União
Situação: A Ação Rescisória 4582 – STJ foi recebida na coordenadoria da 1ª seção. A Seção, por unanimidade, declinou da competência e determinou a remessa ao TRF da 1ª Região. A AR 4582 - STJ está conclusa no gabinete do Min. Relator com parecer do MPF.
Movimentação: O acórdão transitou em julgado. Os advogados iniciaram a execução, mas a União propôs Ação Rescisória que suspendeu o trâmite da execução.

Publicada por Junior em Terça, julho 12 @ 15:09:30 BRT (200 visualizações)
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 TABELA DA REESTRUTURAÇÃO ENTREGUE AO SECRETÁRIO DUVANIER

Sindicatoup
COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO DA FENAPEF, entrega ao Secretário de Recursos Humanos do MPOG, DUVANIER PAIVA FERREIRA, a tabela da reestruturação.


CLIQUE AQUI E CONFIRA

Publicada por Junior em Quinta, julho 07 @ 07:53:50 BRT (112 visualizações)
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 OS ROEDORES NOTURNOS

Sindicato Por: MENESES Junior
Agente de Polícia Federal (APOSENTADO)


04/07/2011



Um gato desliza manhosamente de um telhado ao outro, denunciando o ocaso e o despertar de seus hábitos noturnos.

luaÉ a noite que vai se instalando, ganhando corpo e executando o seu ciclo de rotação. Os primeiros pingos que a tingirão aparecem com mais intensidade, mostrando que o dia, assim como os comuns, se cansou da movimentação rotineira, querendo sossego e paz.

As portas dos comércios são abaixadas, as luzes dos postes acesas, os letreiros de neon aparecem, os empregados fazem o retorno para suas casas e os vigias chegam para suas atalaias de sempre.

Contrário a essa normalidade, aparecem os roedores noturnos. Eles trazem uma aura negrume, caminham camufladamente, como se andassem sobre veludo, afim de não denunciarem suas presenças.

Publicada por Junior em Segunda, julho 04 @ 09:05:49 BRT (512 visualizações)
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 As forças divinas nas selvas amazônicas

SindicatoFOTO ILUSTRATIVA
Por Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, membro da Associação Juízes para a democracia e do Instituto dos Advogados do Brasil.

O Brasil ainda busca a verdade sobre os últimos fatos históricos. O que é a verdade? Quantas vezes já acreditamos em coisas que mais tarde descobrimos ser bem diferente daquilo que pensávamos? Quantas vezes a “ciência” nos provou teses que mais tarde foram superadas? O Brasil precisa ser mais bem conhecido em sua imensidão e tive a oportunidade de conhecer um pedaço grande desse país continental que nem a mais poderosa empresa de comunicação social revelou.

Publicada por Junior em Quarta, junho 22 @ 17:26:59 BRT (139 visualizações)
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 SITUAÇÃO DA GOEZONA E DOS 3,17%

Sindicato FONTE: REIS SANTIAGO – PRESIDENTE DO SINPEF/PB



Prezados Colegas

Na data de ontem, eu, juntamente com o nosso Vice Presidente FAGUNDES e com a nossa assessora jurídica Drª CARMEN RACHEL, passamos o dia todo no Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, sediado em Recife/PE, onde fomos tratar de diversas ações de interesse dos nossos filiados.

Após passarmos pelas divisões das quatro turmas, e nos gabinetes dos desembargadores MARCELO NAVARRO, MANOEL EHERHARD, JOSÉ MARIA, por fim, fomos ao gabinete do Dr. ROGÉRIO FIALHO, que é o atual Vice Presidente deste tribunal.

Nesta oportunidade, o referido magistrado não se encontrava, ocasião em falamos com o seu Assessor Jurídico IUAPUNÂ, onde tratamos das seguintes ações judiciais:

Publicada por Junior em Terça, junho 21 @ 12:11:21 BRT (353 visualizações)
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 INFORME JURÍDICO II - DO DIRETOR JURÍDICO DO SSDPF PARA O PRESIDENTE DA ANSEF NA

Sindicato
Caro Presidente,


Em recente notícia veiculada neste site, Diretoria informou que iria manter contato com a equipe de advogados que acompanham à ação da GOE. Isso mostra que a nova diretoria não está inerte e sedentária.

Como o grande entrave está no STJ, sugiro que a Diretoria concentra esforços nesse Tribunal, a fim de agilizar o julgamento de vários agravos, inclusive de natureza repetitivos, visando cessar o sobrestamento dos precatórios em processamento.

Atenciosamente,

Raimundo Cardoso Rosa Neto
Associado fundador da ANSEF e
Diretor Jurídico da SSDPF/PI

Publicada por Junior em Sexta, junho 17 @ 11:23:33 BRT (122 visualizações)
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 DIRETOR JURÍDICO DO SSDPF/PI SOLICITA INFORMAÇÕES DA FENAPEF

Sindicato
Senhor Diretor Jurídico da FENAPEF,

Na qualidade de Diretor Jurídico do Sindicato dos Servidores do DPF no Estado do Piauí, venho, por meio deste meio eletrônico, à presença de V.Sa solicitar que se digne, conforme ficou assentado no último encontro dos jurídicos dos sindicatos que compõem a FENAPEF, encaminhar a relação dos sindicalizados desta base sindical que fazem parte das ações dos 3,17% e dos 28,86%, com seus respectivos valores individualizados.

De igual forma, no que diz respeito às diferenças das diárias tão logo o DPF termine os cálculos.

Atenciosamente,

Raimundo Cardoso Rosa Neto
Diretor Jurídico SSDPFPI

Publicada por Junior em Sexta, junho 10 @ 12:28:36 BRT (114 visualizações)
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