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SINDICATO FIRMA CONVÊNIO COM COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS
 O Sindicato comunica a todos os seus sindicalizados que firmou convênio com o COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, Curso do Professor Damásio, representado pela EDUCARPI - GRUPO EDUCACIONAL PIAUIENSE LTDA, dando aos sindicalizados, cônjuges e dependentes, descontos de 15% a 25%, no valor das mensalidades nos seguintes cursos:
- Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas (desconto de 15%);
- Curso Preparatórios para Exame de Ordem (desconto de 25% para alunos matriculados no Curso Semestral, Semanal e Trimestral);
Os interessados devem procurar a Sede do Sindicato para maiores informações ou a Sede do próprio complexo que fica localizado na Rua Paissandú, 1666, Centro. Procurar Professor Rogério. FONE: 3221-4015
A DIRETORIA |
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 | CRUELDADE |
  Por: MENESES Junior
Agente de Polícia Federal
12/08/2010
Estava em Brasília, em meados de 2007, quando acompanhei o desvendamento de um homicídio que chamou atenção de todo o Distrito Federal. Na elucidação dos fatos, constatou tratar-se de um ato cruelíssimo, com um grau de insensibilidade marcante. O crime foi praticado por um jovem de dezessete anos de idade, contra um meio irmão, associado a outros quatro menores, dentre estes, uma irmã da vítima.
Em síntese, esta é a narrativa dos fatos veiculados por aquela imprensa: João é marinheiro e residia no Rio de Janeiro, local onde se separou da primeira esposa, deixando-a com um filho. Transferido para Brasília, casou-se com outra mulher, que mais tarde o abandonou com dois filhos menores, Luíza e Marcelo.
Ainda na capital federal, João oficializou uma terceira união conjugal e casou-se com Isabel, que o ajudou a criar esses dois filhos como se fossem seus.
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Publicada por Junior em Sexta, agosto 13 @ 12:21:56 BRT (29 visualizações)
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| NA ESTEIRA DO CRACK, UM CRIME CONTRA O POBRE. |
Por: MENESES Junior
Agente de Polícia Federal
17/04/2010
 A cada dia vê-se, a passos largos, no Brasil, aumentar o número de pessoas que ingressam no tráfico de drogas. Formou-se uma miscelânea e os traficantes estão em todos os degraus da pirâmide social. Este fato deixou atônito o cidadão comum, que não consegue mais distinguir a pessoa de bem, do atual traficante. E, a cada momento, vê seu vizinho, “acima de qualquer suspeita”, saindo de casa algemado e preso.
Na década de noventa, era grande o contingente de pessoas, alcunhadas de “muambeiros”, que em caravanas de ônibus, provenientes de vários locais do país, aventuravam-se em buscar bugigangas no Paraguai, através de Foz do Iguaçu. Nesta região fronteiriça, alguns destes, fizeram contatos com traficantes. A partir daí, a maconha paraguaia, até então consumida nas regiões sul, sudeste e centro oeste, migrou para o norte e principalmente para o nordeste. Assim, abriu-se então, pelas mãos dos “muambeiros”, um espaçoso caminho para entrada da maconha paraguaia em todo o país.
Considerável parte dessas pessoas, que migraram do contrabando e do descaminho para o tráfico de drogas, em suas cidades, tinha laços com alguns comerciantes, especialmente das periferias. Isto foi o passo inicial para que conseguissem dinheiro para financiá-los. Com o passar do tempo, alguns desses comerciantes entraram de vez no tráfico. Desse modo, muitos daqueles donos de mercearias, açougues, armarinhos... Hoje, dividem seu tempo entre seu comércio legal e a venda de entorpecentes. Além de que, alguns traficantes, tornaram-se pequenos empresários e, também, dividem seu tempo entre o legal e o ilegal.
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Publicada por Junior em Terça, junho 29 @ 08:23:41 BRT (47 visualizações)
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| COMO PENSAM OS DELEGADOS |
 CONSIDERANDO A DECISÃO EXARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), NOS AUTOS DOS MANDADOS DE INJUNÇÃO (MI) 670, 708 e 712, ASSEVERANDO COMO REGRA GERAL QUE OS DIAS DE PARALISAÇÃO NÃO DEVERÃO SER REMUNERADOS, SALVO NO CASO EM QUE A GREVE TENHA SIDO PROVOCADA JUSTAMENTE POR ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES, CONSOANTE OS TERMOS DA LEI 7.783/89, APLICÁVEL ENQUANTO NÃO SUPRIDA A OMISSÃO LEGISLATIVA NO QUE TANGE À REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS;
> DE ORDEM DO SENHOR DIRETOR GERAL,
ORIENTO AOS DIRIGENTES DO DPF QUE PROCEDAM AO EFETIVO REGISTRO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES QUE PARTICIPAREM DE PARALISAÇÕES, IDENTIFICANDO AS AUSÊNCIAS INTEGRAIS AO EXPEDIENTE COM O CÓDIGO DE OCORRÊNCIA 03146 (FALTA POR GREVE). CASO A AUSÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PARALISAÇÃO SEJA PARCIAL, O INTERVALO DE TEMPO NÃO PODERÁ SER COMPUTADO COMO HORA DE TRABALHO, DEVENDO O SERVIDOR COMPENSAR A JORNADA OU SER EFETUADO O DESCONTO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
JOAQUIM MESQUITA
DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL
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Publicada por gilton em Sexta, abril 16 @ 10:26:31 BRT (44 visualizações)
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| INFORMATIVO JURÍDICO |
A SÚMULA VINCULANTE N.5 RESTRINGIU A AMPLA DEFESA GARANTIDA CONSTITUCIONALMENTE? O STF PODE MINIMIZAR DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS FUNDAMENTAIS PARA ATENDER REPERCUSSÃO ESTATUTÁRIA DO EXECUTIVO?
RAIMUNDO CARDOSO - ADVOGADO
DIRETOR JURÍDICO DO SSDPF/PI
A Súmula Vinculante n.5 restringiu a ampla defesa garantida constitucionalmente? O STF pode minimizar direitos e garantias individuais fundamentais para atender repercussão estatutária do Executivo?
Antes de responder as seguintes indagações, vamos discorrer, em linhas gerais, algumas compreensões que antecedem o tema colocado.
Nesse sentido, vejamos.
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Publicada por Junior em Terça, março 23 @ 10:00:37 BRT (72 visualizações)
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| PROPOSTA DE LEI DE APOSENTADORIA ESPECIAL: INOVAÇÃO MALÉFICA E INJUSTA. |
 Por: MARCOS VINICIUSGOMES AVELINO
Agente de Polícia Federal
03/03/2010
 Sem dúvida que o nefasto Projeto de Aposentadoria Especial Proposto pelo Executivo, outre outras afrontas, ataca frontalmente a ISONOMIA. Sim, a ISONOMIA, na medida em que aquele Policial que começou a trabalhar cedo, e isso é uma necessidade daqueles que não tiveram a sorte de nascer em berço esplêndido, será obrigado a trabalhar mais do que outros policiais, que venham a ingressar na carreira mais adiante. Exemplo: um jovem que ingressar na Polícia aos 23 anos e, que traz consigo já completos 05 (cinco) anos de trabalho (começou aos 18 anos, portanto, a lida laboral), terá completado seus 30 (trinta) anos de serviço aos 48 (quarenta e oito) anos de idade. Se é novo demais para perceber esse benefício, isso não interessa, pois já pagou por esse benefício, com suor e lágrimas, e não pode simlesmente ser prejudicado pelo fato de ter dedicado sua vida e juventude ao trabalho (assim temos muitos exemplos).
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Publicada por Junior em Quarta, março 03 @ 10:01:22 BRT (84 visualizações)
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| PRESIDENTE DO SSDPF/PI CONCLUI CURSO DE DIREITO PELA FAETE |
 No último dia 25, colamos grau em Direito, pela Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina – FAETE, cuja solenidade de formatura ocorrera no auditório do espaço 2, do Clube Atlanc cite, bairro das Palmeiras, nesta Capital.
Este era um sonho de criança que apenas agora conseguimos realizar. Quis o Grande Arquiteto do Universo que assim fosse.
O Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, a conhecida monografia acadêmica, teve como tema – O SINDICALISMO NO SERVIÇO PÚBLICO – onde iniciamos fazendo uma retrospectiva histórica do movimento sindical no Brasil, e, posteriormente, mostrando a visão jurídica, à luz do ordenamento pátrio.
Respaldado na Constituição de 88, fizemos ver o Sindicato como instrumento de democratização do servidor público brasileiro, bem como mostramos o modelo de liberdade sindical, na visão da Organização Internacional do Trabalho – OIT e o direito brasileiro.
Assim, versamos sobre o modelo sindical brasileiro e a liberdade sindical; as diretrizes trabalhistas na Constituição de 1988 e o servidor público; a grave no serviço público e o dissídio de greve.
Dito trabalho monográfico, defendido perante a Banca de Professores da FAETE, obtive nota 10.
Passado esse momento acadêmico, buscamos um curso preparatório, para melhor enfrentarmos a OAB. Estamos no LFG e queremos prestar Exame de Ordem em maio deste ano, quando então, aprovado, pretenderemos reforçar o setor jurídico de nosso Sindicato. Que Deus nos abençoe!
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Publicada por Junior em Segunda, março 01 @ 18:21:03 BRT (62 visualizações)
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| CAMPANHA SALARIAL |
FONTE: AGÊNCIA FENAPEF
 A Fenapef, entidade mais representativa do movimento sindical no Departamento de Polícia Federal, sempre primou pela busca dos interesses e melhorias de todos os seus sindicalizados e da instituição, tendo como escopo as decisões do Conselho de Representantes, formado pelos 27 sindicatos estaduais dos servidores da PF.
Dentre as muitas frentes de luta sindical, deliberadas pelo Conselho de Representantes, a Fenapef priorizou como mais urgentes: a modificação do anteprojeto de Lei Orgânica em tramitação no Congresso Nacional; a recomposição salarial; a regularização da aposentadoria especial dos policiais federais junto ao Tribunal de Contas da União, bem como a situação dos policiais de terceira classe, esta já alcançada, principalmente pelo bem-vindo engajamento dos “policiais novos”, servindo de marco histórico no movimento sindical.
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Publicada por Junior em Quinta, fevereiro 04 @ 08:59:31 BRST (77 visualizações)
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| TRAGÉDIA ANUNCIADA |
 No dia 16.12.2008, através do ofício nº 079/08/SSDPF/PI, (LEIA O OFICIO AQUI) protocolizado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Piauí – SR/DPF/PI, sob o nº 08410.014874/2008-90, de 16.12.08, o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal/PI – SSDPFPI, no interesse de seus sindicalizados, solicitou providências ao Superintendente da SR/DPF/PI, com relação ao “Plantão do Aeroporto de Teresina/PI”, vez que constituído de um único policial federal.
Sem resposta, o Presidente do Sindicato, acompanhado de outro membro da Diretoria deste, dia 22.12.2008, buscou alternativa para o problema, conversando com o Delegado Felício Laterça, que à época substituía o senhor Superintendente Regional, quando o sindicalista, por medida de segurança, reforçou a tese da Academia Nacional de Polícia, em Brasília/DF, de que não se faz polícia sozinho.
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Publicada por Junior em Segunda, dezembro 07 @ 13:28:36 BRST (216 visualizações)
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| MINUTA PROJETO DE LEI ORGANICA DA PF |
 SUBCHEFIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
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Publicada por Junior em Quinta, dezembro 03 @ 11:55:09 BRST (187 visualizações)
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| ESCLARECIMENTO SOBRE PERCENTUAL DE 84,32% |
Inúmeros servidores do Departamento de Polícia Federal, estão recebendo Notificações sobre o desconto em folha de pagamento de honorários de sucumbência relativos à Ação dos 84,32%, que teve curso na 3ª Vara Federal-GO.
A FENAPEF orienta que as Notificações sejam recebidas nos seguintes termos:
“Ciente. Considerando a inteligência expressa pelo Artigo 20, § 2º, da Lei nº 10.522, de 19 de Julho de 2002, com a redação que lhe empresta a Lei nº 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, NÃO AUTORIZO seja feito o desconto em Folha de Pagamento sobre que versa a presente Notificação”.
FONTE: FENAPEF
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Publicada por Junior em Terça, novembro 10 @ 20:03:45 BRST (92 visualizações)
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| LUTO NA POLÍCIA FEDERAL EM SERGIPE – UMA CARTA A MARTINS |
Aracaju/SE, 09 de novembro de 2009
Negão,
 Você não sabe a dor que perpassou todos nós com a notícia do seu desaparecimento nesta madrugada, lá na cidade de São Paulo. Torcíamos velada ou manifestamente pela sua plena e rápida recuperação. Contritos, orávamos pelo seu sucesso nesta luta injusta e inglória contra uma doença que nos privou abruptamente do seu convívio. Agarrávamos todos os fios de esperança para que, mais dias menos dias, você retornasse ao trabalho e retomasse sua rotina diária de espalhar conhecimento, alegria e amizade. Mas, infelizmente para nós, Papai do Céu precisou mais de você do a gente.
Todos aqui reconhecem o profissional distinto e renomado - a quem aprendemos gostar e respeitar – em que se tranformou. Quando você abraçou a carreira policial, lá pela metade da década de 1980, oriundo da iniciativa privada – mais precisamente da área de seguros -, foi mais por vocação do que por empreguismo. Sua primeira lotação na PF foi no longínquo Estado do Amapá, onde, como era sua marca registrada, desenvolveu serviços de alta relevância para a Segurança Pública daquela região.
Sabemos que seu espírito combativo e irrequieto contribuiu, de maneira decisiva, na construção da respeitabilidade e do bom nome que a Polícia Federal ostenta hoje.
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Publicada por Junior em Terça, novembro 10 @ 09:38:05 BRST (118 visualizações)
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| UNIDOS PELOS REENQUADRAMENTO |
FONTE: AGÊNCIA FENAPEF
 Nesta quarta-feira, 30, policiais federais de vários estados do Brasil protestaram em frente ao Ministério da Justiça pelo reenquadramento da 3ª classe. Os policiais reivindicam que o governo reenquadre os policiais conforme a orientação do ministério da Justiça já encaminhada ao Ministério do Planejamento.
Comandado pela Federação Nacional dos Policiais Federais, Fenapef, pelos sindicatos filiados e policiais representantes da 3ª classe, o protesto começou às 10h, com cerca de 300 policiais concentrados em frente ao MJ. O presidente do SINDIPOL/DF, Cláudio Avelar, começou chamando a categoria para a luta, numa caminhada ao redor do ministério.
Policiais federais, represenates sindicais e apoiadores do movimento, pediram ao ministro Tarso Genro a correção da injustiça cometida contra os policiais.
O presidente da Fenapef, Marcos Vinício Wink, parabenizou os novos agentes e frisou que lugar de policial é na rua, protegendo a sociedade. Depois, em alto e bom som, cobrou do ministro que ele cumprisse tudo aquilo que prometeu à classe. Wink destacou também que o rebaixamento dos policiais é uma injustiça que precisa ser corrigida.
Enquanto o presidente da Federação falava, Tarso Genro enviou seu chefe de gabinete, o professor Ronaldo Teixeira, para falar aos manifestantes. Ele defendeu a postura do ministério e destacou as conquistas do ministro em relação a luta dos policiais.
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Publicada por Junior em Terça, outubro 06 @ 11:47:19 BRT (125 visualizações)
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| A AMERICA LATINA EM PROCESSO DE AGITAÇÃO |
Por: MENESES Junior
Agente de Polícia Federal
15/09/2009
 Faz mal ao meu estado de saúde escrever sobre temas negativos. Inclusive, fiz um propósito de só escrever sobre assuntos propositivos. Deixar de falar de impunidade, corrupção, violência urbana e rural, precário sistema de saúde pública, pedofilia... Mas, como é difícil viver na parte pobre de um continente e cegar para tanta injustiça e dissimulação, continuei desrespeitando essa minha tenção.
Palavra cunhada em razão do latim, a América Latina compreende a um bloco de países do continente americano, que desce do México, passa por Cuba, indo até o Uruguai e, é composta de vinte países. São todos aqueles que falam o Português, o francês e o espanhol, idioma predominante.
Estamos assistindo nesta faixa de terra descontínua, desde a decrepitude de Fidel Castro e a ascensão ao poder do déspota Hugo Chávez, a uma manobra astuciosa de reversão democrática, que acontece progressivamente, passo a passo.
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Publicada por Sam em Quarta, setembro 23 @ 16:05:54 BRT (138 visualizações)
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